Dissertativa PCMG: Utilização do mandado de segurança como instrumento de controle da Administração Pública

Direito Administrativo - Questão 1 João da Silva, delegado de Polícia Civil em exercício há mais de 15 anos, mesmo ciente do ato de indeferimento...

Sistemas processuais: inquisitorial, acusatório e misto. Qual é adotado no Brasil?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto   Em relação às características do sistema acusatório,...

Quem pode presidir o inquérito policial? É possível que seja avocada pelo MP?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto   Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar: A-...

A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...

Vitimologia: o que é vitimização primária?

Criminologia Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto   No que diz respeito aos objetos da Criminologia,...

O que é a teoria dos poderes implícitos? Nascida nos EUA (Mc CulloCh vs....

Direito Processual Penal (Adaptada) Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia   Tendo como referência a...

O que é delito atrofiado de dois atos? é praticado com a intenção de se...

Direito Penal (Adaptada) Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de...

Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, o comportamento delituoso se aprende

Criminologia Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, analise...

Sobre o pensamento de Raimundo Nina Rodrigues, na escola criminológica brasileira

Criminologia Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Sobre o pensamento de Raimundo Nina Rodrigues, na...

Teorias da conduta e teorias da culpabilidade – prof. Gabriel Habib

Direito Penal Sim, eu sou obrigado a concordar que estudar algumas teorias do direito penal é um saco, mas já sabemos a regra do jogo...

Leitura sugerida