Teorias da conduta e teorias da culpabilidade – prof. Gabriel Gabib

Sim, eu sou obrigado a concordar que estudar algumas teorias do direito penal é um saco, mas já sabemos a regra do jogo e abrir mão de tal assunto é abrir mão das aprovações tão sonhadas. Atualmente gosto de estudar todas as macros teorias da Criminologia e percebi que a principal barreira para estudar teorias de outras matérias é a fonte utilizada. Partindo de tal pressuposto, vou compartilhar alguns achados “quase de domínio público” que são úteis e vão esclarecer dois assuntos extremamente importantes no estudo teórico do direito penal: teorias da conduta e teorias da culpabilidade. Veja primeiro a aula...

Apolo e Dafne

Dafne foi o primeiro amor de Apolo. Não surgiu por acaso, mas pela malícia do Cupido. Apolo, envaidecido com sua recente vitória sobre Píton, viu o menino brincando com seu arco e suas setas e disse-lhe: – O que está fazendo com armas mortíferas, menino? Deixe-as para as minhas mãos pois sou mais preparado e digno. Contenta-te com outras coisas. – Tuas setas podem ferir todas as outras coisas, Apolo, mas as minhas podem ferir-te. – Respondeu o Cupido enraivecido. Assim dizendo, o Cupido subiu numa rocha e tirou da aljava duas setas diferentes, uma de ouro feita para atrair o amor;...

Medo e ansiedade

Eu poderia tentar passar a imagem de plenamente positivo e alto astral, resiliente como alguns dizem, mas às vezes, talvez muitas, acordo um pouco desanimado e cansado de tudo, inclusive da minha vida, sem a menor vontade de colocar a cabeça pra fora do quarto. A casa e tudo ao meu redor vibram numa frequência constante que me deixa com uma dor de cabeça chata, ou quem sabe nem seja dor de cabeça, apenas uma sensação de constante irritabilidade; nada legal para trabalhar, estudar, treinar ou fazer qualquer coisa útil. A obra “Angst” (1903), pelo autor austríaco Alfred Kubin, mostra...

Perseguição (stalking) – novo art. 147-A do Código Penal

Mesmo em quarentena, estudante do mundo jurídico não pode cochilar muito sob pena de ficar desatualizado, pois as leis que trazem novidades não param. No último dia 01/04, foi publicada a lei nº 14.132/2021, que acrescentou o art. 147-A do Código Penal, prevendo o crime de perseguição (stalking); e revogou o art. 65 da Lei das Contravenções Penais.   Perseguição Art. 147-A.  Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos,...

Sorriso altaneiro para esconder os problemas

Eu me nego a aplaudir uma operação que termina com a morte de um policial em praça pública. E não me venham com o termo “neutralizar” pra tentar distanciar a responsabilidade dos envolvidos em uma cadeia de ações e omissões desastrosas. O Estado vira as costas durante muitos anos para a parte humana que compõe as polícias. Nesse momento não há recursos, não há nenhuma “ação técnica”. Quando algo eficaz pode ser feito, a resposta é a omissão, o puro descaso, ou pior: decisões desumanas. “Cada um com seus problemas”, é o núcleo da resposta que vai variar um pouco,...

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