Warning: The magic method InvisibleReCaptcha\MchLib\Plugin\MchBasePublicPlugin::__wakeup() must have public visibility in /home/storage/9/4c/8f/tamujunto1/public_html/wp-content/plugins/invisible-recaptcha/includes/plugin/MchBasePublicPlugin.php on line 37
Arquivos Processo Penal ~ Ayslan Alves

Qual a consequências da extensão injustificada da investigação por parte da Autoridade Policial?

Direito processual penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Acerca dos prazos para encerramento de...

Dissertativa PCMG: é necessário formalidade para a representação como condição para instauração de IP...

Direito Processual Penal - Questão 8 Em novembro de 2021, foi ofertada notícia-crime descrevendo estelionatos, em tese, praticados por duas pessoas devidamente identificadas. Também foram...

Sistemas processuais: inquisitorial, acusatório e misto. Qual é adotado no Brasil?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto   Em relação às características do sistema acusatório,...

Tabela sintetizada de Recursos do CPP: características, prazos, dispositivo, competência e efeitos

Recurso é um instrumento processual voluntário de impugnação de decisões judiciais, objetivando a reforma, invalidação, integração ou o esclarecimento da decisão impugnada. Características: Voluntariedade Previsão...

Qual o momento do interrogatório do réu no caso da lei de drogas ou...

Direito Processual Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Está CORRETO ao se afirmar que: A...

No caso de morte do ofendido, como se dará a representação na ação pública...

Direito processual penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Considerando as hipóteses de requerimento do...

O que é a teoria dos poderes implícitos? Nascida nos EUA (Mc CulloCh vs....

Direito Processual Penal (Adaptada) Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia   Tendo como referência a...

A audiência de custódia se restringe aos casos de prisão em flagrante?

Direito processual penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto A respeito da prisão em flagrante,...

Qual a natureza das causas de impedimento descritas no CPP?

Direito processual penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto De acordo com o Código de...

A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...

Leitura sugerida