Qual a consequência da aplicação da teoria dos motivos determinantes?

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Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...

Direito Penal - Questão 6 No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...

Qual a competência no crime de estelionato praticado contra uma agência bancária do Banco...

Direito Processual Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Num crime de estelionato praticado em...

Mariana Ferrer e alguns pontos relevantes que você precisa estudar para entender

O assunto da semana (03/11/2020) é o caso da blogueira Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em...

Aplica-se a Súmula Vinculante 13 aos cargos políticos?

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Qual a natureza das causas de impedimento descritas no CPP?

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Caso João Alberto (Carrefour) e alguns pontos relevantes que você pode usar para estudar

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Pode haver um interesse público discordante do interesse de cada um dos membros da...

Direito Administrativo Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “O...

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Direito Constitucional - Questão 4 O “Princípio de interpretação conforme a Constituição” é aplicável especificamente sobre as normas constitucionais? Responda, comparando a técnica com a...

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