Dissertativa PCMG: é necessário formalidade para a representação como condição para instauração de IP...

Direito Processual Penal - Questão 8 Em novembro de 2021, foi ofertada notícia-crime descrevendo estelionatos, em tese, praticados por duas pessoas devidamente identificadas. Também foram...

Tabela sintetizada de Recursos do CPP: características, prazos, dispositivo, competência e efeitos

Recurso é um instrumento processual voluntário de impugnação de decisões judiciais, objetivando a reforma, invalidação, integração ou o esclarecimento da decisão impugnada. Características:Voluntariedade Previsão...

Vitimologia: o que é vitimização primária?

Criminologia Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto No que diz respeito aos objetos da Criminologia,...

Dissertativa PCMG: quais as consequências da quebra da cadeia de custódia?

Direito Processual Penal - Questão 7 Há, fundamentalmente, duas posições acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova e sua consequente inadmissibilidade/ilicitude....

O que é a Teoria do Risco de Captura?

O fenômeno da captura das agências reguladoras ocorre quando há distorção do interesse publico em favor de interesse privado, afetando a imparcialidade das agencias...

A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia SubstitutoA Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...

Qual o momento do interrogatório do réu no caso da lei de drogas ou...

Direito Processual Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Está CORRETO ao se afirmar que:A...

Qual a consequência da aplicação da teoria dos motivos determinantes?

Direito Administrativo Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de...

Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...

Direito Penal - Questão 6 No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...

Qual a competência no crime de estelionato praticado contra uma agência bancária do Banco...

Direito Processual Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Num crime de estelionato praticado em...

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