No caso de morte do ofendido, como se dará a representação na ação pública...
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Considerando as hipóteses de requerimento do...
O que é delito atrofiado de dois atos? é praticado com a intenção de se...
Direito Penal
(Adaptada) Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de...
É possível delegação dos poderes de policia a particulares?
Existem 2 posições quanto a possibilidade da delegação do poder de polícia. O STJ, assentou o entendimento de que tal atividade abrangeria 4 espécies...
Sistemas processuais: inquisitorial, acusatório e misto. Qual é adotado no Brasil?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Em relação às características do sistema acusatório,...
O delegado de polícia pode requisitar diretamente dados e informações cadastrais de suspeitos?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Acerca da possibilidade de obtenção de...
Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, o comportamento delituoso se aprende
Criminologia
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, analise...
Provimento do servidor em cargo efetivo: quais os requisitos e hipóteses de perda?
Quais são os requisitos legais para o provimento do servidor em cargo efetivo?
De acordo com a Lei 8112/90, são requisitos básicos para a investidura...
Quem pode presidir o inquérito policial? É possível que seja avocada pelo MP?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:
A-...
Imagine um assunto que precisa ser lido inúmeras vezes: repartição constitucional de competências
Princípio da preponderância dos interesses:
UNIÃO: Interesse Geral
Estados: Interesse Regional
DF: Interesse Regional E Local
Municípios: Interesse Local
Modelos básicos de divisão de atribuição:...
O que é a teoria dos poderes implícitos? Nascida nos EUA (Mc CulloCh vs....
Direito Processual Penal
(Adaptada) Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia
Tendo como referência a...