Dissertativa PCMG: é necessário formalidade para a representação como condição para instauração de IP...
Direito Processual Penal - Questão 8
Em novembro de 2021, foi ofertada notícia-crime descrevendo estelionatos, em tese, praticados por duas pessoas devidamente identificadas. Também foram...
Tabela sintetizada de Recursos do CPP: características, prazos, dispositivo, competência e efeitos
Recurso é um instrumento processual voluntário de impugnação de decisões judiciais, objetivando a reforma, invalidação, integração ou o esclarecimento da decisão impugnada.
Características:Voluntariedade
Previsão...
Vitimologia: o que é vitimização primária?
Criminologia
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto No que diz respeito aos objetos da Criminologia,...
Dissertativa PCMG: quais as consequências da quebra da cadeia de custódia?
Direito Processual Penal - Questão 7
Há, fundamentalmente, duas posições acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova e sua consequente inadmissibilidade/ilicitude....
O que é a Teoria do Risco de Captura?
O fenômeno da captura das agências reguladoras ocorre quando há distorção do interesse publico em favor de interesse privado, afetando a imparcialidade das agencias...
A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia SubstitutoA Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...
Qual o momento do interrogatório do réu no caso da lei de drogas ou...
Direito Processual Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Está CORRETO ao se afirmar que:A...
Qual a consequência da aplicação da teoria dos motivos determinantes?
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de...
Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...
Direito Penal - Questão 6
No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...
Qual a competência no crime de estelionato praticado contra uma agência bancária do Banco...
Direito Processual Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Num crime de estelionato praticado em...