Dissertativa PCAM: criminologia radical e críticas ao modelo carcerário

Questão 4 – “Ao pensar na possível obsolescência do sistema prisional, devemos nos perguntar como tantas pessoas foram parar na prisão sem que houvesse maiores debates sobre a eficácia do encarceramento. (…) Por que as pessoas presumiram com tanta rapidez que aprisionar uma porção cada vez maior da população norte-americana ajudaria aqueles que vivem em liberdade a se sentirem mais seguros e protegidos? Essa questão pode ser formulada em termos mais gerais. Por que as prisões tendem a fazer com que as pessoas pensem que seus próprios direitos e liberdades estão mais protegidos do que estariam se elas não existissem? (…) No fundo, há uma questão fundamental: por que consideramos as prisões algo incontestável? (…) Esse é o trabalho ideológico que a prisão realiza — ela nos livra da responsabilidade de nos envolver seriamente com os problemas de nossa sociedade, especialmente com aqueles produzidos pelo racismo e, cada vez mais, pelo capitalismo global”. (DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018)

O trecho acima foi extraído do primeiro capítulo do livro “Estarão as prisões obsoletas?”, da criminóloga e ativista abolicionista norte-americana Angela Davis. A autora apresenta uma série de questões que introduzem a perspectiva abolicionista a partir da crítica sobre a prisão – sua eficácia do ponto de vista do cumprimento das funções que se propõe a cumprir, sua utilidade em relação às demandas impostas pelo capitalismo e até mesmo sua necessidade para a solução de conflitos ou problemas sociais.

Apresente duas das principais críticas ao modelo carcerário, feitas a partir da Criminologia Crítica.

Gabarito da banca:

Principais críticas ao modelo carcerário feitas a partir da criminologia crítica.

Características da relação entre cárcere e capitalismo contemporâneo.

Obs.: A banca respondeu com os dois tópicos citados, então detalhei um pouco a resposta:

A criminologia crítica, ou radical, informa que a criminologia tradicional é insuficiente para tratar do crime. Propõe a mudança do método para compreender a análise da sociedade como um todo, e não apenas do indivíduo. Sua tarefa não é mudar o criminoso, mas sim o Sistema Penal, baseando-se principalmente na negação do capitalismo e a apresentação do delinquente como vítima da sociedade, carregando pontos do marxismo. A criminologia critica faz uma crítica ao sistema atual e busca defender os grupos vulneráveis: negros, pobres, mulheres, portadores de deficiência, etc.

Considera o problema criminal insolúvel numa sociedade capitalista, pois o crime seria uma estigmatização dos pobres/minorias para manter o status dos poderosos/dominantes, e o controle social.