Direito Penal

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Direito

Dissertativa PCAM: omissão imprópria no homicídio culposo

Questão 2 – Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto, no Largo de São Sebastião. EM meio ao público, os dois iniciam uma disputa silenciosa pela obtenção de um táxi, tentando chamar a atenção dos poucos

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Direito

Quais são os dez axiomas da teoria do garantismo penal de Ferrajoli?

Direito penal garantista Em sua obra clássica Direito e Razão, Luigi Ferrajoli, concebe dez axiomas, que são valores, princípios garantidores de direitos mínimos do acusado que foram incorporados às constituições e codificações dos ordenamentos modernos e devem nortear não apenas o Direito Penal e o Processo Penal, mas ser respeitado

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Direito

Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais Superiores, quais os crimes

Direito Penal – Questão 6 No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade de Betim/MG, se encontraram na Praça Raul Soares, no centro de Belo Horizonte/MG, ambos portando, sem autorização legal, revólveres calibre 38, com numeração suprimida. Após

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Direito

Perseguição (stalking) – novo art. 147-A do Código Penal

Direito penal Mesmo em quarentena, estudante do mundo jurídico não pode cochilar muito sob pena de ficar desatualizado, pois as leis que trazem novidades não param. No último dia 01/04, foi publicada a lei nº 14.132/2021, que acrescentou o art. 147-A do Código Penal, prevendo o crime de perseguição (stalking);

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Criminologia

Caso João Alberto (Carrefour) e alguns pontos relevantes que você pode usar para estudar

Direito Penal e Processual Penal. Criminologia. Medicina Legal. Recentemente a rede de supermercados Carrefour se meteu em mais uma “polêmica” quando dois seguranças que atuavam em uma unidade de Porto Alegre/RS, foram presos acusados de agredir e matar João Alberto Silveira Freitas. Segundo informações disponíveis na internet, João desentendeu-se com

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