Direito Penal
Gabarito: CERTO
Gabarito: ERRADO
Gabarito: CERTO
Crime ou delito de Tendência
1 Crime de Tendência: dependem da intenção do agente ao praticar. A conduta será típica se a inclinação interna do agente se revelar no sentido da prática criminosa. Uma palavra lançada contra alguém, por exemplo, pode caracterizar o crime de injúria ou o simples exercício do direito de crítica, a depender da intenção do emissor.
2 Crime de tendência interna transcendente (ou crime de intenção): o sujeito ativo quer um resultado dispensável para a consumação do delito. O tipo subjetivo é composto pelo dolo e por elemento subjetivo especial (finalidade transcendente). Como exemplo é possível apontar a extorsão mediante sequestro (art. 159 do CP), onde a obtenção da vantagem (resgate) é dispensável para a consumação.
2.1 Delito de tendência interna transcendente atrofiado/mutilado de dois atos | 2.2 Delito de tendência interna transcendente de resultado cortado |
O resultado visado é dispensável | O resultado visado é dispensável |
Depende de novo comportamento do agente que pratica. | Não depende de novo comportamento do agente que pratica |
Não depende de comportamento de terceiro | Depende de comportamento de terceiro |