O Direito Penal é uma área do Direito que busca definir crimes e estabelecer as consequências para quem os pratica. Para que haja justiça na aplicação das leis, os juristas precisam interpretar as leis de forma correta e precisa. A interpretação das leis pode ser feita de diversas formas, incluindo
Questão 2 – Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto, no Largo de São Sebastião. EM meio ao público, os dois iniciam uma disputa silenciosa pela obtenção de um táxi, tentando chamar a atenção dos poucos
Direito penal garantista Em sua obra clássica Direito e Razão, Luigi Ferrajoli, concebe dez axiomas, que são valores, princípios garantidores de direitos mínimos do acusado que foram incorporados às constituições e codificações dos ordenamentos modernos e devem nortear não apenas o Direito Penal e o Processo Penal, mas ser respeitado
Direito Penal – Questão 6 No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade de Betim/MG, se encontraram na Praça Raul Soares, no centro de Belo Horizonte/MG, ambos portando, sem autorização legal, revólveres calibre 38, com numeração suprimida. Após
Direito Penal – Questão 5 Baltazar, ao procurar informações sobre o uso de determinado remédio pela internet, acabou por instalar, sem que percebesse, um malware criado por Pedro com fins de bloqueio de sistema informático e captação de senhas e dados bancários. Por meio desse malware, Pedro conseguiu acessar todos
Direito Penal (Adaptada) Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE – 2019 – TJ-DFT – Titular de Serviços de Notas e de Registros – Provimento Acerca da classificação de crimes, o delito atrofiado de dois atos, embora possa ser não transeunte, é praticado pelo agente com a intenção
Direito Penal Sim, eu sou obrigado a concordar que estudar algumas teorias do direito penal é um saco, mas já sabemos a regra do jogo e abrir mão de tal assunto é abrir mão das aprovações tão sonhadas. Atualmente gosto de estudar todas as macros teorias da Criminologia e percebi
Direito penal Mesmo em quarentena, estudante do mundo jurídico não pode cochilar muito sob pena de ficar desatualizado, pois as leis que trazem novidades não param. No último dia 01/04, foi publicada a lei nº 14.132/2021, que acrescentou o art. 147-A do Código Penal, prevendo o crime de perseguição (stalking);
Direito Penal e Processual Penal. Criminologia. Medicina Legal. Recentemente a rede de supermercados Carrefour se meteu em mais uma “polêmica” quando dois seguranças que atuavam em uma unidade de Porto Alegre/RS, foram presos acusados de agredir e matar João Alberto Silveira Freitas. Segundo informações disponíveis na internet, João desentendeu-se com
O assunto da semana (03/11/2020) é o caso da blogueira Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.
