A audiência de custódia se restringe aos casos de prisão em flagrante?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A respeito da prisão em flagrante,...
Qual o momento do interrogatório do réu no caso da lei de drogas ou...
Direito Processual Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Está CORRETO ao se afirmar que:
A...
Qual a competência no crime de estelionato praticado contra uma agência bancária do Banco...
Direito Processual Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Num crime de estelionato praticado em...
Dissertativa PCMG: é necessário formalidade para a representação como condição para instauração de IP...
Direito Processual Penal - Questão 8
Em novembro de 2021, foi ofertada notícia-crime descrevendo estelionatos, em tese, praticados por duas pessoas devidamente identificadas. Também foram...
Dissertativa PCMG: quais as consequências da quebra da cadeia de custódia?
Direito Processual Penal - Questão 7
Há, fundamentalmente, duas posições acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova e sua consequente inadmissibilidade/ilicitude....
Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...
Direito Penal - Questão 6
No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...
Dissertativa PCMG: enquadramento típico das condutas criminosas praticadas e o eventual concurso de crimes...
Direito Penal - Questão 5
Baltazar, ao procurar informações sobre o uso de determinado remédio pela internet, acabou por instalar, sem que percebesse, um malware...
Dissertativa PCMG: O Princípio de interpretação conforme a Constituição é aplicável especificamente sobre as...
Direito Constitucional - Questão 4
O “Princípio de interpretação conforme a Constituição” é aplicável especificamente sobre as normas constitucionais? Responda, comparando a técnica com a...
Dissertativa PCMG: a organização político-administrativa interna da federação brasileira pode ser alterada?
Direito Constitucional - Questão 3
“Declara o art. 18 da Constituição que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados,...
Dissertativa PCMG: Possibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público
Direito Administrativo - Questão 2
Com base no entendimento doutrinário, bem como na orientação da jurisprudência emanada do STF e do STJ, ELABORE um texto...