Dissertativa PCMG: quais as consequências da quebra da cadeia de custódia?
Direito Processual Penal - Questão 7
Há, fundamentalmente, duas posições acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova e sua consequente inadmissibilidade/ilicitude....
Perseguição (stalking) – novo art. 147-A do Código Penal
Direito penal
Mesmo em quarentena, estudante do mundo jurídico não pode cochilar muito sob pena de ficar desatualizado, pois as leis que trazem novidades não...
A audiência de custódia se restringe aos casos de prisão em flagrante?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A respeito da prisão em flagrante,...
No caso de morte do ofendido, como se dará a representação na ação pública...
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Considerando as hipóteses de requerimento do...
A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...
Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...
Direito Penal - Questão 6
No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...
Dissertativa PCAM: constitucionalidade formal e material
Questão 1 - O Estado Alfa editou a Lei nº XX estabelecendo os balizamentos a serem observados pelos Delegados de Polícia em relação ao...
Aplica-se a Súmula Vinculante 13 aos cargos políticos?
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A Constituição Federal prevê algumas exceções ao...
Caso João Alberto (Carrefour) e alguns pontos relevantes que você pode usar para estudar
Direito Penal e Processual Penal. Criminologia. Medicina Legal.
Recentemente a rede de supermercados Carrefour se meteu em mais uma “polêmica” quando dois seguranças que atuavam...
Dissertativa PCMG: O Princípio de interpretação conforme a Constituição é aplicável especificamente sobre as...
Direito Constitucional - Questão 4
O “Princípio de interpretação conforme a Constituição” é aplicável especificamente sobre as normas constitucionais? Responda, comparando a técnica com a...