A audiência de custódia se restringe aos casos de prisão em flagrante?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A respeito da prisão em flagrante,...
O que significa Recurso Hirárquico Impróprio?
Os Recursos hierárquicos impróprios, são recursos dirigidos a um órgão especializado na apreciação de recursos específicos, sem relação hierárquica com o órgão controlado, ou...
O que é delito atrofiado de dois atos? é praticado com a intenção de se...
Direito Penal
(Adaptada) Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de...
Pode haver um interesse público discordante do interesse de cada um dos membros da...
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “O...
Dissertativa PCMG: Utilização do mandado de segurança como instrumento de controle da Administração Pública
Direito Administrativo - Questão 1
João da Silva, delegado de Polícia Civil em exercício há mais de 15 anos, mesmo ciente do ato de indeferimento...
Qual a natureza das causas de impedimento descritas no CPP?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
De acordo com o Código de...
Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...
Direito Penal - Questão 6
No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...
O que é a teoria dos poderes implícitos? Nascida nos EUA (Mc CulloCh vs....
Direito Processual Penal
(Adaptada) Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia
Tendo como referência a...
Aplica-se a Súmula Vinculante 13 aos cargos políticos?
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A Constituição Federal prevê algumas exceções ao...
O delegado de polícia pode requisitar diretamente dados e informações cadastrais de suspeitos?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Acerca da possibilidade de obtenção de...