Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, o comportamento delituoso se aprende

Criminologia

Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC – 2021 – PC-MG – Delegado de Polícia Substituto

Sobre a teoria criminológica da associação diferencial, analise as assertivas abaixo:
I. O comportamento delituoso se aprende do mesmo modo que o indivíduo aprende também outras condutas e atividades lícitas, em sua interação com pessoas e grupos e mediante um complexo processo de comunicação.
II. O delito não é algo anormal nem sinal de uma personalidade imatura, senão um comportamento ou hábito adquirido, isto é, uma resposta a situações reais que o sujeito aprende.
III. A pobreza e a classe social são fatores suficientes para a explicação da tendência de alguém para o crime, no contexto das teorias da aprendizagem.
IV. O indivíduo aprende assim não só a conduta delitiva, senão também os próprios valores criminais, as técnicas comissivas e os mecanismos subjetivos de racionalização (justificação ou autojustificação) do comportamento desviado.
São CORRETAS apenas as assertivas:

Gabarito: I, II e IV (corretas)

 

Teorias da aprendizagem social:

Teoria da associação diferencial

Inspirada nas leis da imitação de Gabriel Tarde: a sociedade é uma reunião de pessoas que se imita, a sociedade é imitação e a imitação uma espécie de sonambulismo

  • Primeira lei: os homens imitam os outros na relação diretamente proporcional à intensidade dos contatos
  • Segunda lei: os indivíduos das classes mais baixas imitam os das classes superiores
  • Terceira lei: quando há uma contradição, o novo modelo substitui o mais antigo

O comportamento criminoso é consequência de um processo de aprendizagem que se desenvolve no meio em que o crime é cometido. Quando o crime compensa, ele se aprende e se repete. Tudo dependerá da frequência, prioridade, duração e intensidade. Edwin H. Sutherland, que também desenvolveu a teoria dos crimes de colarinho branco, em 1936, considerado o nascimento do Direito penal econômico.

Teoria da identificação diferencial

O homem identifica-se com as pessoas, ou suas pautas, que praticam condutas desviadas. Daniel Glaser.

Teoria do reforço diferencial

Uma pessoa aprende o comportamento desviante por meio da interação com o seu entorno social. Dadas duas alternativas de comportamento, aquela que se reforça em maior intensidade, com mais frequência e com maior probabilidade é a que será adotada. C. Ray Jeffery, Robert L. Burgess, Ronald L. Akers

Teoria da neutralização

Discorda da teoria da subcultura e aponta que os delinquentes internalizam os valores dominantes, mas aprendem técnicas capazes de neutralizar, racionalizar e justificar o seu comportamento. David Matza e Gresham Sykes.

 

O erro do item III (A pobreza e a classe social são fatores suficientes para a explicação da tendência de alguém para o crime, no contexto das teorias da aprendizagem) é apontar a pobreza e a classe social como fatores suficientes, do ponto de vista das teorias da aprendizagem. Perceba que diversos outros elementos são analisados para tentar entender a tendência de alguém para o crime, até porque são teorias, no plural, com análises complexas e diversificadas, por mais que estejam dentro de um grupo.