Sistemas processuais: inquisitorial, acusatório e misto. Qual é adotado no Brasil?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Em relação às características do sistema acusatório,...
Quem pode presidir o inquérito policial? É possível que seja avocada pelo MP?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:
A-...
A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...
O que é a teoria dos poderes implícitos? Nascida nos EUA (Mc CulloCh vs....
Direito Processual Penal
(Adaptada) Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia
Tendo como referência a...