Início Tags Pcmg

Tag: pcmg

Dissertativa PCMG: é necessário formalidade para a representação como condição para instauração de IP...

Direito Processual Penal - Questão 8 Em novembro de 2021, foi ofertada notícia-crime descrevendo estelionatos, em tese, praticados por duas pessoas devidamente identificadas. Também foram...

Dissertativa PCMG: quais as consequências da quebra da cadeia de custódia?

Direito Processual Penal - Questão 7 Há, fundamentalmente, duas posições acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova e sua consequente inadmissibilidade/ilicitude....

Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...

Direito Penal - Questão 6 No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...

Dissertativa PCMG: enquadramento típico das condutas criminosas praticadas e o eventual concurso de crimes...

Direito Penal - Questão 5 Baltazar, ao procurar informações sobre o uso de determinado remédio pela internet, acabou por instalar, sem que percebesse, um malware...

Dissertativa PCMG: O Princípio de interpretação conforme a Constituição é aplicável especificamente sobre as...

Direito Constitucional - Questão 4 O “Princípio de interpretação conforme a Constituição” é aplicável especificamente sobre as normas constitucionais? Responda, comparando a técnica com a...

Dissertativa PCMG: a organização político-administrativa interna da federação brasileira pode ser alterada?

Direito Constitucional - Questão 3 “Declara o art. 18 da Constituição que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados,...

Dissertativa PCMG: Possibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público

Direito Administrativo - Questão 2 Com base no entendimento doutrinário, bem como na orientação da jurisprudência emanada do STF e do STJ, ELABORE um texto...

Dissertativa PCMG: Utilização do mandado de segurança como instrumento de controle da Administração Pública

Direito Administrativo - Questão 1 João da Silva, delegado de Polícia Civil em exercício há mais de 15 anos, mesmo ciente do ato de indeferimento...

Sistemas processuais: inquisitorial, acusatório e misto. Qual é adotado no Brasil?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto   Em relação às características do sistema acusatório,...

Quem pode presidir o inquérito policial? É possível que seja avocada pelo MP?

Processo Penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto   Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar: A-...

Leitura sugerida