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Dissertativa PCAM: criminologia radical e críticas ao modelo carcerário
Questão 4 - “Ao pensar na possível obsolescência do sistema prisional, devemos nos perguntar como tantas pessoas foram parar na prisão sem que houvesse...
Dissertativa PCAM: denúncia anônima e prova emprestada no PAD
Questão 3 - João, Policial Civil do Estado Alfa, responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual se apura eventual falta funcional punível com...
Dissertativa PCAM: omissão imprópria no homicídio culposo
Questão 2 - Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto,...
Dissertativa PCAM: constitucionalidade formal e material
Questão 1 - O Estado Alfa editou a Lei nº XX estabelecendo os balizamentos a serem observados pelos Delegados de Polícia em relação ao...