Tag: dissertativa
Dissertativa PCAM: criminologia radical e críticas ao modelo carcerário
Questão 4 - “Ao pensar na possível obsolescência do sistema prisional, devemos nos perguntar como tantas pessoas foram parar na prisão sem que houvesse...
Dissertativa PCAM: denúncia anônima e prova emprestada no PAD
Questão 3 - João, Policial Civil do Estado Alfa, responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual se apura eventual falta funcional punível com...
Dissertativa PCAM: omissão imprópria no homicídio culposo
Questão 2 - Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto,...
Dissertativa PCAM: constitucionalidade formal e material
Questão 1 - O Estado Alfa editou a Lei nº XX estabelecendo os balizamentos a serem observados pelos Delegados de Polícia em relação ao...
O que é a Teoria do Risco de Captura?
O fenômeno da captura das agências reguladoras ocorre quando há distorção do interesse publico em favor de interesse privado, afetando a imparcialidade das agencias...
Dissertativa PCMG: é necessário formalidade para a representação como condição para instauração de IP...
Direito Processual Penal - Questão 8
Em novembro de 2021, foi ofertada notícia-crime descrevendo estelionatos, em tese, praticados por duas pessoas devidamente identificadas. Também foram...
Dissertativa PCMG: quais as consequências da quebra da cadeia de custódia?
Direito Processual Penal - Questão 7
Há, fundamentalmente, duas posições acerca das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova e sua consequente inadmissibilidade/ilicitude....
Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...
Direito Penal - Questão 6
No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...
Dissertativa PCMG: enquadramento típico das condutas criminosas praticadas e o eventual concurso de crimes...
Direito Penal - Questão 5
Baltazar, ao procurar informações sobre o uso de determinado remédio pela internet, acabou por instalar, sem que percebesse, um malware...
Dissertativa PCMG: O Princípio de interpretação conforme a Constituição é aplicável especificamente sobre as...
Direito Constitucional - Questão 4
O “Princípio de interpretação conforme a Constituição” é aplicável especificamente sobre as normas constitucionais? Responda, comparando a técnica com a...