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Dissertativa PCAM: criminologia radical e críticas ao modelo carcerário

Questão 4 - “Ao pensar na possível obsolescência do sistema prisional, devemos nos perguntar como tantas pessoas foram parar na prisão sem que houvesse...

Dissertativa PCAM: denúncia anônima e prova emprestada no PAD

Questão 3 - João, Policial Civil do Estado Alfa, responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual se apura eventual falta funcional punível com...

Dissertativa PCAM: omissão imprópria no homicídio culposo

Questão 2 - Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto,...

Dissertativa PCAM: constitucionalidade formal e material

Questão 1 - O Estado Alfa editou a Lei nº XX estabelecendo os balizamentos a serem observados pelos Delegados de Polícia em relação ao...

Os atos administrativos vinculados se submetem ao controle judicial em relação a todos os...

Direito Administrativo Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto O controle da administração, quanto à natureza...

Pode haver um interesse público discordante do interesse de cada um dos membros da...

Direito Administrativo Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “O...

Aplica-se a Súmula Vinculante 13 aos cargos políticos?

Direito Administrativo Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto A Constituição Federal prevê algumas exceções ao...

Qual a consequência da aplicação da teoria dos motivos determinantes?

Direito Administrativo Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de...

Qual a consequências da extensão injustificada da investigação por parte da Autoridade Policial?

Direito processual penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Acerca dos prazos para encerramento de...

No caso de morte do ofendido, como se dará a representação na ação pública...

Direito processual penal Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto Considerando as hipóteses de requerimento do...

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