Tag: delegado
Dissertativa PCAM: criminologia radical e críticas ao modelo carcerário
Questão 4 - “Ao pensar na possível obsolescência do sistema prisional, devemos nos perguntar como tantas pessoas foram parar na prisão sem que houvesse...
Dissertativa PCAM: denúncia anônima e prova emprestada no PAD
Questão 3 - João, Policial Civil do Estado Alfa, responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), no qual se apura eventual falta funcional punível com...
Dissertativa PCAM: omissão imprópria no homicídio culposo
Questão 2 - Ao final de um concerto no Teatro Amazonas, quando da dispersão do público, Roberto se depara com Fábio, seu antigo desafeto,...
Dissertativa PCAM: constitucionalidade formal e material
Questão 1 - O Estado Alfa editou a Lei nº XX estabelecendo os balizamentos a serem observados pelos Delegados de Polícia em relação ao...
Os atos administrativos vinculados se submetem ao controle judicial em relação a todos os...
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
O controle da administração, quanto à natureza...
Pode haver um interesse público discordante do interesse de cada um dos membros da...
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, “O...
Aplica-se a Súmula Vinculante 13 aos cargos políticos?
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A Constituição Federal prevê algumas exceções ao...
Qual a consequência da aplicação da teoria dos motivos determinantes?
Direito Administrativo
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de...
Qual a consequências da extensão injustificada da investigação por parte da Autoridade Policial?
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Acerca dos prazos para encerramento de...
No caso de morte do ofendido, como se dará a representação na ação pública...
Direito processual penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Considerando as hipóteses de requerimento do...