Mariana Ferrer e alguns pontos relevantes que você precisa estudar para entender

O assunto da semana (03/11/2020) é o caso da blogueira Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em...

Caso João Alberto (Carrefour) e alguns pontos relevantes que você pode usar para estudar

Direito Penal e Processual Penal. Criminologia. Medicina Legal. Recentemente a rede de supermercados Carrefour se meteu em mais uma “polêmica” quando dois seguranças que atuavam...

Perseguição (stalking) – novo art. 147-A do Código Penal

Direito penal Mesmo em quarentena, estudante do mundo jurídico não pode cochilar muito sob pena de ficar desatualizado, pois as leis que trazem novidades não...

Teorias da conduta e teorias da culpabilidade – prof. Gabriel Habib

Direito Penal Sim, eu sou obrigado a concordar que estudar algumas teorias do direito penal é um saco, mas já sabemos a regra do jogo...

O que é delito atrofiado de dois atos? é praticado com a intenção de se...

Direito Penal (Adaptada) Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de...

Dissertativa PCMG: enquadramento típico das condutas criminosas praticadas e o eventual concurso de crimes...

Direito Penal - Questão 5 Baltazar, ao procurar informações sobre o uso de determinado remédio pela internet, acabou por instalar, sem que percebesse, um malware...

Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...

Direito Penal - Questão 6 No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...

Quais são os dez axiomas da teoria do garantismo penal de Ferrajoli?

Direito penal garantista Em sua obra clássica Direito e Razão, Luigi Ferrajoli, concebe dez axiomas, que são valores, princípios garantidores de direitos mínimos do acusado...

Leitura sugerida