Ayslan Alves
Dissertativa PCMG: indique, justificadamente, com base na legislação, doutrina indicada e entendimento dos Tribunais...
Direito Penal - Questão 6
No dia 10 de janeiro de 2022, por volta das 22 horas, Pedro Pedreira e Caio Caldeira, residentes na cidade...
Dissertativa PCMG: enquadramento típico das condutas criminosas praticadas e o eventual concurso de crimes...
Direito Penal - Questão 5
Baltazar, ao procurar informações sobre o uso de determinado remédio pela internet, acabou por instalar, sem que percebesse, um malware...
Dissertativa PCMG: O Princípio de interpretação conforme a Constituição é aplicável especificamente sobre as...
Direito Constitucional - Questão 4
O “Princípio de interpretação conforme a Constituição” é aplicável especificamente sobre as normas constitucionais? Responda, comparando a técnica com a...
Dissertativa PCMG: a organização político-administrativa interna da federação brasileira pode ser alterada?
Direito Constitucional - Questão 3
“Declara o art. 18 da Constituição que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados,...
Dissertativa PCMG: Possibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público
Direito Administrativo - Questão 2
Com base no entendimento doutrinário, bem como na orientação da jurisprudência emanada do STF e do STJ, ELABORE um texto...
Dissertativa PCMG: Utilização do mandado de segurança como instrumento de controle da Administração Pública
Direito Administrativo - Questão 1
João da Silva, delegado de Polícia Civil em exercício há mais de 15 anos, mesmo ciente do ato de indeferimento...
Sistemas processuais: inquisitorial, acusatório e misto. Qual é adotado no Brasil?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Em relação às características do sistema acusatório,...
Quem pode presidir o inquérito policial? É possível que seja avocada pelo MP?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
Sobre o inquérito policial, é CORRETO afirmar:
A-...
A Lei Maria da Penha é considerada constitucional?
Processo Penal
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)...
Vitimologia: o que é vitimização primária?
Criminologia
Ano: 2021 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2021 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto
No que diz respeito aos objetos da Criminologia,...